Ministério da Defesa
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.394, DE 27 DE AGOSTO DE 2010
Aloca frequências mistas regulares para Angola.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, tendo em vista o disposto no art. 7º da Resolução nº 57, de 10 de outubro de 2008, com a redação dada pela Resolução nº 154, de 25 de junho de 2010, e considerando o que consta do processo nº 60800.015511/2010-12, resolve:
Art. 1º Alocar, à empresa Puma Air Linhas Aéreas Ltda., nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos em vigor, 4 (quatro) frequências semanais para a realização de serviços regulares mistos entre o Brasil e Angola.
Art. 2º Alocar, à empresa TAM Linhas Aéreas S.A., nos termos do Acordo sobre Serviços Aéreos em vigor, 3 (três) frequências semanais para a realização de serviços regulares mistos entre o Brasil e Angola.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Nenhum comentário:
Postar um comentário